RESULTADOS DA PESQUISA

AGRESSÃO

STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

Ministro disse que pedido foi prejudicado por questões processuais

MUDANÇA DE REGRAS

Decisão do STJ muda regras da pensão alimentícia e exige análise individual de cada caso

Especialista em Direito de Família explica como a nova orientação afasta percentuais automáticos e prioriza a realidade econômica das famílias